PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação
- 05/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
está agora percorrendo o Brasil, mobilizando o país com o belo documento Educação Já, construído por muitas mãos de diferentes visões políticas, mas todas engajadas e comprometidas com a causa da educação. Educação Já traz diretrizes importantes para uma política pública de educação de qualidade não só para os candidatos à Presidência da República, mas também
Lei nº 4.183, de 26 de junho de 2015
- 26/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.183 de 26 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, Estado do Amazonas. Com vigência de dez anos determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado.
Lei nº 10.382, de 24 de junho de 2015
- 24/06/2015
- CEDOC
- Texto
A Lei 10.382, de 24 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo para o período de 2015 a 2025, trazendo diretrizes, metas e estratégias para a educação no Estado.
Uso dos resultados do Saeb/Prova Brasil na formulação de políticas educacionais estaduais
- 2017
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa objetiva verificar o uso dos resultados do Saeb/Prova Brasil na formulação de políticas públicas educacionais vigentes nos estados brasileiros. Os resultados indicaram que, na maioria dos estados, os dados estão sendo utilizados como subsídio para formulação de políticas educacionais, com destaque para o uso do Ideb. As políticas
Oportunidades educacionais de estudantes concluintes do Ensino Médio: Inscrição e Participação no Enem entre 2013 e 2021
- 2023
- CEDOC
- Texto
de recomendações para gestores públicos, em especial do governo federal e das secretarias estaduais de educação, que podem ser colocadas em prática já em 2023.
Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006
- 11/01/2006
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.
Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) - Etapa Ensino Médio (Volume II)
- 2022
- CEDOC
- Texto
O Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) - Volume 2 - Etapa Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta ...
Lei nº 241, de 27 de março de 2015
- 31/03/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 241 de 27 de março de 2015, consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas. Os propósitos desta Lei são promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, definidas nesta Lei, e promover o respe...
Liderança para equidade e justiça social - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº5
- 2023
- CEDOC
- Texto
. A quarta seção identifica os principais desafios enfrentados pelos líderes escolares que trabalham orientados pela missão de construir uma sociedade mais justa. Por fim, a quinta seção apresenta recomendações de políticas para que as escolas das secretarias estaduais de Educação do Brasil possam avançar na instalação de lideranças escolares socialmente mais justas.
Orientações curriculares para o Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade normal
- 2014
- CEDOC
- Texto
Este documento expressa a síntese das discussões e estudos realizados pelos professores e coordenadores dos colégios que ofertam o Curso de Formação de Docentes – normal em Nível Médio na rede estadual de ensino e técnicos pedagógicos do DET/NRE (Departamento de Educação e Trabalho).
Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo
- 13/10/2022
- Em Debate
- Texto
à internet no ensino remoto e cujas escolas demoraram mais para reabrir. No ensino médio, já se sabe que a taxa de abandono escolar da rede estadual subiu para níveis acima de antes da pandemia. Estratégias de busca ativa adquirem grande relevância nesse contexto, ao lado de outras medidas para recuperar a aprendizagem.
Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
lançou em 2020 a nova Política Nacional de Educação Especial para ampliar o atendimento educacional especializado a mais de 1,3 milhão de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Por meio da PNEE, os sistemas de ensino estaduais e municipais poderão receber apoio para instalar salas de recursos
Lei nº 5.580, 1998
- 1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.
Lei nº 11.917, de 27 fevereiro 1992
- 27/02/1992
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.917, de 27 fevereiro 1992, reajusta os valores dos vencimentos, soldos, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Estaduais do Governo do Ceará.
PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação
- 2016
- CEDOC
- Texto
O Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação objetiva auxiliar os municípios no acordo colaborativo entre o MEC, as Secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação, de forma a contribuir para a efetividade do PNE e, consequentemente, garantir os direitos constitucionais de acesso à educação
Lei complementar nº 668, de 28 de dezembro de 2015
- 28/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei complementar que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual de Santa Catarina, instituído pela lei complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Subsídios para elaboração do regimento escolar
- 2010
- CEDOC
- Texto
Trata-se da Orientação referente a 3ª edição revisada e atualizada do Caderno “Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar” – 2010, em atendimento à Legislação Educacional. Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, bem como a Legislação Educacional das esferas Federal e Estadual e a normatização dos Sistemas de Ensino
Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) - Ensino Médio
- 2021
- CEDOC
- Texto
O Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta cur...
História do sistema de cotas no Brasil
- 24/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Não é de hoje que observamos a polêmica em torno da reserva de cotas, política de ações afirmativas, cotas raciais e afins, não é mesmo? Debates favoráveis e contra as cotas sempre vêm à tona e essas são questões consideradas bastante polêmicas. Diante disso, nada melhor do que entender sobre a história das cotas no Brasil, bem como o seu surgimento
Pela primeira vez, negros são maioria no ensino superior público
- 13/11/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
do ensino fundamental, para crianças de 6 a 10 anos, não há diferença significativa, com 96,5% das brancas e 95,8% das pretas ou pardas frequentando a escola. A analista de indicadores sociais do IBGE Luanda Botelho disse que a melhora das estatísticas é reflexo de políticas públicas que proporcionaram o acesso e permanências da população preta e parda na rede